quarta-feira, 5 de setembro de 2012

ANCINE - Você conhece?





Pra quem gosta de cinema conhecer o sistema cinematográfico de seu país é importante, ajuda no esclarecimento e no agajamento dos processos construtivo e criativo do cinema de seu pais. 



No Brasil temos a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) criada em 2001 pela Medida Provisória 2.2281. É uma agência reguladora (autarquia sob regime especial) que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. Vinculada desde 2003 ao Ministério da Cultura, com sede e foro no Distrito Federal e Escritório Central no Rio de Janeiro. 

A missão institucional da ANCINE é induzir condições isonômicas de competição nas relações dos agentes econômicos da atividade cinematográfica e videofonográfica no Brasil, proporcionando o desenvolvimento de uma indústria forte, competitiva e auto-sustentada. Aqui tem o regimento interno com objetivos e competências e outras leis relacionada a Agência. 

A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores; para saber mais, veja aqui, tem organograma da composição administradora da  Agência  os nome dos individuos que ocumpas determinados cargos. 

Quando você leu  fomento ficou pensando "Espera um pouco, o que é fomento?" então eu também, o engraçado é que no site oficial da ANCINE tem uma parte explicando o que é fomento mas não explicou para mim que sou leiga neste assuntos de direito. Fomento seria estimular, impulsionar, auxiliar a produção, exibição, distribuição cinematográfica e videofonográfica. Já regulação, é de traduzir em ações concretas as decisões de política pública, através da indução e da orientação à iniciativa privada; dinamiza-se por três eixos básicos: a delimitação de parâmetros à atuação privada, a alteração programada de comportamentos no mercado e, por fim, a coleta e o tratamento de informações a respeito dos agentes regulados, de forma a gerar conhecimento específico; há a lei reguladora da tv paga (Lei 12.485/11, na verdade essa lei é sobre comunicação audiovisual de acesso condicionado ). Para finalizar tem a fiscalização que fica de olho nas empresas produtoras, programadoras, distribuidoras e exibidoras, aquelas que comercializam produtos e conteúdos audiovisuais, combater a pirataria. ele tem C.A.C.P. - Centro de Apoio ao Combate à Pirataria - num site, veja aqui, especifico só sobre isso; pode denunciar!) 

Em outras palavras ANCINE foi criada com o objetivo de promover o desenvolvimento, progresso do cinema brasileiro, regulamentar e fiscalizar as produtoras nacionais e as estrangeiras que aqui se pretendem investir. No site tem como filmar no Brasil, veja aqui, se alguém quiser ai uma boa oportunidade e existe outro link com sites de "ANCINE" de outros países. Muito bacana!


Sigo no Twitter (@AncineGovBr) a ANCINE eles sempre divulgam coisa bacanas como o festival de cinema francês que teve em diversos estados. Vale a pena conferir o site: http://www.ancine.gov.br/!  



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